Um sistema gaúcho para o desenvolvimento regional no RS

Hoje o RS convive com 600 mil desempregados, baixo crescimento e perda de dinamismo e expressão econômica

O Brasil se prepara para voltar a crescer e é preciso que o RS e cada uma das nossas regiões do estado estejam preparados para participarem ativamente deste novo momento. Governar bem significa ser capaz de incentivar um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental, no qual a prosperidade seja para todos.

Nossos desafios são enormes e exigem respostas imediatas: hoje o RS convive com 600 mil desempregados, baixo crescimento e perda de dinamismo e expressão econômica frente aos demais estados da Região Sul, desindustrialização, enfraquecimento das cooperativas agroindustriais e enormes perdas com a estiagem prolongada. Para superar este quadro, é preciso pensar como organizar a ação nas diferentes regiões do RS. Esta é uma agenda central.

Nosso estado tem experiências regionais importantes como as Associações Regionais dos Municípios, o Orçamento Participativo nos governos do PT, os Coredes (iniciativa do governo Collares), organizações sindicais regionais de trabalhadores e empresários, Comitês de Bacias, consórcios municipais, nossas Universidades Regionais, Polos Tecnológicos, Conselhos Setoriais, dentre outras.

Uma proposta para equipar nosso estado e regiões para este novo ciclo de desenvolvimento é a organização de um Sistema Gaúcho de Desenvolvimento Regional, organizado a partir da mobilização social e articulado em rede com as organizações e instituições regionais.

Infelizmente, estruturas importantes, como a FEE, foram extintas e a administração do governo estadual ainda não está organizada, na sua totalidade, por regiões e de forma comum, o que já deveria ter sido feito. É preciso avançar em uma articulação regional com maior capacidade de gestão e de operação, na qual os consórcios regionais ocupem papel estratégico, juntamente com as estruturas do governo estadual.

É necessário reconhecer que grande parte dos desafios para o desenvolvimento exigem iniciativas para além dos municípios, como por exemplo, no planejamento de estratégias de investimento econômico para a geração de emprego, fortalecimento da agricultura familiar, na agenda ambiental com os Comitês de Bacia e Saneamento, na rede de serviços de saúde, no transporte público regional, etc. É preciso pensar uma gestão regional, territorial nova, na qual municípios, estado, o governo federal e a sociedade se encontrem e planejem juntos, sempre com participação ativa da população.

Nosso maior avanço do ponto de vista econômico e do emprego nas regiões, foi quando criamos os Centros Regionais de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda, espaço comum dos programas operados pela SEDAI e STAS, ainda no governo Olívio Dutra – e, hoje, infelizmente desativados. Para citar dois exemplos: o programa de Extensão Empresarial, que promovia a articulação de empresas locais e Universidades Regionais e estimulava a inovação e a qualificação, tanto do sistema produtivo privado, quanto do sistema educacional comunitário e o apoio aos coletivos de economia solidária, a um custo pequeno.

A descontinuidade de políticas bem sucedidas deve ser enfrentada pela institucionalização das mesmas. Para tanto, propomos a retomada dos Centros Regionais de Desenvolvimento e a criação de Agências de Desenvolvimento Regionais, subordinadas às prefeituras consorciadas regionalmente, com participação popular e capacidade operacional voltada à identificação e superação dos gargalos dos sistemas produtivos locais e de novas oportunidades de desenvolvimento.

Todas estas iniciativas voltam-se à constituição de um dinâmico Sistema Gaúcho de Desenvolvimento Regional, coordenado pelo governo estadual, que deve ser descentralizado, com gestão compartilhada, participação popular e instituições públicas e privadas. Um sistema capaz de criar uma base sólida para novos investimentos no RS, a partir da estrutura produtiva existente, com maior capacidade de inovação, geração de emprego e trabalho local.