Agricultura Familiar
Miguel Rossetto esteve sempre ao lado dos agricultores e agricultoras familiares. Como vice-governador de Olívio Dutra, coordenou a implantação do seguro agrícola no RS e do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer, criou também o selo Sabor Gaúcho que até hoje identifica os produtos gaúchos da Agricultura Familiar. Essas iniciativas foram referência para políticas nacionais que Rossetto implantou como primeiro ministro do Desenvolvimento Agrário do presidente Lula. O seguro agrícola nacional, o Selo Aqui tem Agricultura Familiar e a Feira Nacional da Agricultura Familiar.
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Projetos de Lei
Mais recursos para a Alimentação Escolar no RS
Dispõe sobre o percentual mínimo de 30% dos recursos aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul na aquisição de produtos da agricultura familiar gaúcha para a alimentação escolar na rede pública estadual de ensino.
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Isenção de imposto para juventude rural
Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão das terras para a juventude rural continuar produzindo alimentos saudáveis para os gaúchos e gaúchas.
Crise Climática e Emergências Ambientais
Vivemos um novo padrão climático no Rio Grande do Sul. Em 2023, tivemos a pior seca da história e as piores enchentes da história com mortes e devastação da infraestrutura e economia de muncípios e impactos graves no crescimento do nosso estado.
Para enfrentar essa emergência, o estado do RS precisa de um novo padrão de gestão que proteja as pessoas, os municípios e o meio ambiente. Acompanhe as iniciativas do nosso mandato!
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Frente das Águas
Instalada no Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2023, a Frente das Águas se propõe a pensar um novo padrão de gestão dos Recursos Hídricos no RS. Nosso estado foi vanguarda nisso. É nosso o primeiro comitê de bacia do país, o Comitê do Rio dos Sinos. Nossa lei estadual (10.350/94) serviu de base para a lei federal (9.433/97).
Mas se fomos vanguarda, hoje o RS ficou para trás. Os 25 comitês de bacia estão abandonaos pelo governo estadual, os insturmentos de gestão nunca foram plenamente implementados e a secretaria de Meio Ambiente, criada em 1999 durante nosso governo popular, está sucateada e sem número adequado de servidores.
Por isso, Rossetto está propondo um Instituto das Águas do RS. Uma instituição pública, que incorpore o trabalho do Departamento de Recursos Hídricos e das três agências que deveriam ser criadas pelo estado, e tenha autonomia, força institucional e recursos para apoiar os comitês de bacia e implementar a política de recursos hídricos no estado.
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Audiências Públicas
Audiencias Públicas são espaços de debate e formulação, de escuta e participação popular dentro do parlamento. Nosso mandato tem debatido o novo padrão climático sob amplos aspectos. Sociais, ambientais, de infraestrutura nos municípios e político. As escolhas dos governos definem a política de enfrentamento à emergência climática. E o RS não está preparado para enfrentar este novo padrão. Precisamos melhorar a gestão do governo do estado. É exatamente isso que debatemos nas audiências.
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Comissões Parlamentares
As comissões são espaços de debate permanente sobre temas específicos. Rossetto é membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Onde tem pautado a necessidade de um espaço mais dedicado sobre as questões ambientais.
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Rossetto também foi presidente da Comissão de Representação Externa para a acompanhar os impactos causados pelas enchentes que atingiram o Estado no início do mês de setembro de 2023.
Saúde
A Saúde no RS está um caos. E essa crise tem nome e sobrenome: Eduardo Leite. São anos de abandono e falta de uma política dedicada para atender as necessidades dos gaúchos e gaúchas. Eduardo Leite não cumpre a Constituição: não aplica na Saúde os 12% mínimos exigidos. Isso significa retirar R$ 1,4 bilhão da Saúde dos gaúchos só em 2024. Além disso, Eduardo Leite ainda cortou recursos dos hospitais com o programa Assistir, um programa que na prática desassistiu a população porque os hospitais tiveram que interromper serviços.
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Rossetto fez mais de uma audiência pública na Assembleia para debater os impactos do Programa Assistir. Reuniu gestores de hospitais e secretários de Saúde dos municípios. A conclusão é que Eduardo Leite levou ao colapso a Saúde do estado. Com o Assistir, cortou metade dos recursos dos hospitais da região Metropolitana. O que ocorreu é que os hospitais encerraram serviços e a rede de Porto Alegue está completamente sobrecarregada, com filas e esperas de meses para atendimentos de pacientes que vêm de todo o estado.
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PT vai ao MP exigir que Leite cumpra a Constituição
Eduardo Leite não cumpre a Constituição: não aplica na Saúde os 12% mínimos exigidos. Isso significa retirar R$ 1,4 bilhão da Saúde dos gaúchos só em 2024. A bancada do PT entrou com representação no Ministério Público para exigir que Leite cumpra a Constituição. Veja a íntegra do documento
Hip Hop
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Trabalhadores
Assim como Lula, Rossetto iniciou sua carreira polítca no sindicalismo. Foi presidente do Sindipolo RS, fundador da CUT e do PT. Como deputadp estaual, Rossetto representa os trabalhadores na Assembleia. Desde que assumiu em fevereiro de 2023, tem feito um mandato participativo, de esquerda, atuante na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, dos serviços e servidores públicos e do desenvolvimento do estado com inclusão social.
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Trabalho digno
Rossetto atuou de forma imediata e firme para garantir trabalho digno aos safristas no nosso estado. Após 208 trabalhadores serem resgatados de trabalho escravo na safra de uva em fevereiro de 2023, uma articulação com o governo Lula garantiu um Pacto pelas boas práticas trabalhistas e de enfrentamento à concorrência desleal no ambiente do trabalho terceirizado. Uma ação inédita para coibir abusos nas terceirizações.
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Piso Regional
Lula retomou a valorização do salário mínimo. Valoriza o trabalho, ajuda a economia girar. Mas aqui no estado, Eduardo Leite não garante um reajuste automático para o piso regional. Em 2023, o governandor e seus deputados atrasaram em sete meses a promulgação do piso mínimo regional, que só foi sancionado em outubro. O PT vai seguir trabalhando que para o reajuste seja automático.
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Em defesa dos serviços públicos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo
Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
O RS é o pior estado na reçação dívida
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Projetos de Lei
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Dispõe sobre a vedação de acesso incentivos financeiros e fiscais, empréstimos, financiamentos ou renovação de empréstimos ou financiamentos, concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul ou por suas instituições financeiras, para condenados por prática de assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo ou crime contra o meio ambiente e dá outras providências
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Audiências Públicas
Por que a Equatorial deixou o Rio Grande no Escuro?
O Desafio da Indústria do Plástico no Rio Grande do Sul
Discussão dos Impactos da Instalação de Pedágio na RS-118
PPA Participativo
Avaliar a Redução da Produção e das Vendas das Empresas do Polo Petroquímico
Descaminho do Vinho no Mercado Brasileiro
A Extinção da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN
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Comissões Parlamentares
Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária.
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular
Transporte
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Governo Lula
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei
Dispõe sobre a obtenção de incentivos financeiros e fiscais, empréstimos, financiamentos e suas renovações, e para a concessão de benefícios e financiamentos via desoneração fiscal nos tributos administrados pelo Estado do Rio Grande do Sul ou por suas instituições financeiras, que os dirigentes das pessoas jurídicas, em quaisquer funções ou órgãos colegiados diretivos, consultivos ou de qualquer forma orientadores das políticas internas e externas diretivas das mesmas, não tenham sido condenados, após sentença transitada em julgado, por cometimento de atos omissivos ou comissivos, diretos ou indiretos, atentatórios à Constituição Federal, visando desestabilizar o Estado Democrático de Direito brasileiro, os princípios fundamentais constitucionais, as instituições públicas e privadas, as instituições republicanas e a paz social
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Dispõe sobre a vedação de acesso incentivos financeiros e fiscais, empréstimos, financiamentos ou renovação de empréstimos ou financiamentos, concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul ou por suas instituições financeiras, para condenados por prática de assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo ou crime contra o meio ambiente e dá outras providências.
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Dispõe sobre o percentual mínimo de 30% dos recursos aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul na aquisição de produtos da agricultura familiar gaúcha para a alimentação escolar na rede pública estadual de ensino.
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Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão das terras para a juventude rural continuar produzindo alimentos saudáveis para os gaúchos e gaúchas.
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Dispõe sobre obrigatoriedade a instalação e uso de porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, nos agências bancárias do Rio Grande do Sul.
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Frente Parlamentar
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Audiências Públicas
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Audiências Públicas
Debater o Transporte Metropolitano
Piso Regional do Rio Grande do Sul
Impactos do Programa Assistir nos Hospitais da Região Metropolitana
Avaliar a Implantação do Programa Assistir
Por que a Equatorial deixou o Rio Grande no Escuro?
O Desafio da Indústria do Plástico no Rio Grande do Sul
Discussão dos Impactos da Instalação de Pedágio na RS-118
Macrodrenagem na Região Metropolitana
PPA Participativo
Avaliar a Redução da Produção e das Vendas das Empresas do Polo Petroquímico
Descaminho do Vinho no Mercado Brasileiro
Novo Estatuto o Trabalho
A Extinção da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN
Mundo do Trabalho - Com o Ministro Luiz Marinho
Comissões Parlamentares
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Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo
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Comissão de Constituição e Justiça
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Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente
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Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular
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Comissão de Representação Externa para a acompanhar os impactos causados pelas enchentes que atingiram o Estado no início do mês de setembro de 2023
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Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária