Agricultura Familiar

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Mapa das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul

O Mapa das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul é uma ferramenta estratégica criada para ampliar o conhecimento e a conscientização sobre os recursos hídricos do nosso estado. Lançado em junho de 2025 durante a Semana do Meio Ambiente, o mapa é resultado de um trabalho coletivo envolvendo o nosso mandato e do deputado federal Bohn Gass, ambientalistas, prefeituras e os comitês de bacias hidrográficas gaúchos.

O mapa, que apresenta de forma clara as 25 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, junto com informações técnicas sobre cada uma delas, é um instrumento de educação, planejamento e mobilização. Ele traz dados sobre as políticas públicas já existentes, além dos instrumentos que integram o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, contribuindo para a gestão consciente e sustentável da água no Estado.

Diante dos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas — como secas, estiagens e eventos extremos de chuva —, o mapa reforça a urgência de colocar o tema das águas no centro da agenda ambiental. É um chamado à ação para proteger um dos bens mais preciosos que temos: a água.

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PL 196/2025: Autoridade Metropolitana Climática

É preciso escolher um modelo eficiente de investimento e de gestão para o sistema de proteção às cheias na Região Metropolitana. E para isso, é preciso inovar. Por isso, apresentamos um projeto de lei na Assembleia Legislativa para criar uma Autoridade Metropolitana climática, uma autarquia pública formada pelo consórcio entre municípios, governo estadual e federal. A iniciativa tem como objetivo preparar a região para a convivência com as mudanças climáticas, as chuvas intensas e as secas extremas, dentro de uma nova agenda ambiental que tenha rigor na localização de moradias, equipamentos públicos, bem como na preservação e criação de áreas verdes e úmidas e no cuidado com arroios e rios. Em um primeiro momento, a finalidade da Autoridade Metropolitana será executar a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). São R$ 6,5 bilhões já depositados pelo governo federal para as obras de recuperação e ampliação do sistema de proteção contra cheias. Somos mais de 4 milhões de pessoas vivendo em um único grande território banhado pelos rios Gravataí, Sinos, Caí, Jacuí e Lago Guaíba, totalmente integrado social e economicamente. É preciso planejamento e ação imediata para preparar a região para as mudanças climáticas.

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Frente das Águas

Instalada no Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2023, a Frente das Águas se propõe a pensar um novo padrão de gestão dos Recursos Hídricos no RS. Nosso estado foi vanguarda nisso. É nosso o primeiro comitê de bacia do país, o Comitê do Rio dos Sinos. Nossa lei estadual (10.350/94) serviu de base para a lei federal (9.433/97). Mas se fomos vanguarda, hoje o RS ficou para trás. Os 25 comitês de bacia estão abandonaos pelo governo estadual, os insturmentos de gestão nunca foram plenamente implementados e a secretaria de Meio Ambiente, criada em 1999 durante nosso governo popular, está sucateada e sem número adequado de servidores. Por isso, nosso mandato está propondo um Instituto das Águas do RS. Uma instituição pública, que incorpore o trabalho do Departamento de Recursos Hídricos e das três agências que deveriam ser criadas pelo estado, e tenha autonomia, força institucional e recursos para apoiar os comitês de bacia e implementar a política de recursos hídricos no estado.

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Audiências Públicas

Audiencias Públicas são espaços de debate e formulação, de escuta e participação popular dentro do parlamento. Nosso mandato tem debatido o novo padrão climático sob amplos aspectos. Sociais, ambientais, de infraestrutura nos municípios e político. As escolhas dos governos definem a política de enfrentamento à emergência climática. E o RS não está preparado para enfrentar este novo padrão. Precisamos melhorar a gestão do governo do estado. É exatamente isso que debatemos nas audiências. 

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Comissões Parlamentares

As comissões são espaços de debate permanente sobre temas específicos. Rossetto é membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Onde tem pautado a necessidade de um espaço mais dedicado sobre as questões ambientais.

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Rossetto também foi presidente da Comissão de Representação Externa para a acompanhar os impactos causados pelas enchentes que atingiram o Estado no início do mês de setembro de 2023.